MORAES DECLARADO IMPEDIDO EM RECURSO DE BOLSONARO

O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal, declarou-se impedido de votar no julgamento de um recurso relacionado ao habeas corpus que pede a liberdade do ex-presidente Jair Bolsonaro. O impedimento vale especificamente para esse processo, no qual Moraes é citado como autoridade coatora por ser responsável pela execução da pena questionada pelo autor da ação.

O pedido foi apresentado pelo advogado Claudio Leme Cavalheiro, que não integra a defesa oficial de Bolsonaro. A ministra Cármen Lúcia, relatora do caso, votou pela rejeição do recurso ao considerar que o ex-presidente possui advogados constituídos, não autorizou a iniciativa e que o pedido não apresentou elementos capazes de demonstrar a alegada coação ilegal. Cristiano Zanin acompanhou a relatora.

Com a saída de Moraes da votação, o julgamento prossegue na Primeira Turma do STF e registra placar de 2 a 0 contra o recurso. A análise ocorre no plenário virtual e permanece aberta até 14 de setembro, quando será conhecido o resultado definitivo do pedido de liberdade apresentado em favor de Bolsonaro.